A lista da documentação necessária para cada processo está abaixo, se for pedir por conta própria no cartório os documentos devem respeitar o prazo de validade, que vigora a partir da data de expedição. Os documentos apostilados tem validade somente de 6 meses em Portugal, por isso verificar a hierarquia dos processos, caso não tenha transcrito o casamento primeiro, por garantia somente tire os documentos para transcrição de casamento, ao finalizar e chegar a Certidão de Casamento tire a documentação para o processo de Nacionalidade.
A Luzitanah tem o serviço de dar entrada e retirada dos documentos na cidade de São Paulo, nos devidos cartórios sem cobrar taxa adicional para tal serviço, caso necessite.
Alguns documentos precisam de apostilamento "A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, que é colocado em um documento público para atestar sua origem".
Seguem abaixo os documentos necessários para realizar o pedido de Transcrição de Casamento:
Documentos Transcrição de Casamento | Preço |
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Certidão de casamento em inteiro teor apostilada | 195,26* |
Certidão de Nascimento do(a) cônjuge brasileiro(a) em inteiro teor apostilada | 195,26* |
Cópia autenticada do RG ou passaporte com filiação | 4,70* |
Cópia simples da certidão de nascimento do português** | |
*Valores médios correspondentes aos serviços cartoriais requeridos em São Paulo, cada Estado possui um valor diferente | |
**Em casos que possuam somente o número e a Conservatória, pode ser anexado ao processo sem precisar da certidão |
O Requerimento citado no quadro abaixo é preenchido e impresso pela Luzitanah de acordo com as informações passadas em nosso formulário e é enviado junto com as instruções necessárias para legalizá-lo e integrá-lo ao processo.
Seguem abaixo os documentos necessários para realizar o pedido da Atribuição de Nacionalidade:
Documentos Atribuição de Nacionalidade | Preço |
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Certidão de nascimento com cópia reprográfica apostilada | 195,26* |
Documento de identidade emitido há menos de 5 anos ou passaporte (cópia autenticada e apostilada) | 128,70* |
Requerimento impresso colorido (Luzitanah) assinatura reconhecida por autenticidade (cartório) | 17,31* |
Cópia simples da certidão de nascimento do português (com casamento averbado) | |
*Valores correspondentes aos serviços cartoriais requeridos em São Paulo, cada Estado possui um valor diferente |